No próximo ano, além de termos eleições nacionais, vários setores de infraestrutura passarão por desafios bastante importantes.
De uma maneira geral, todos os contratos de longo prazo, comuns no setor, vivenciarão o processo longo e complexo de adaptação do advento do IBS e o fim dos impostos antes incidentes. Embora tenhamos parâmetros, na verdade ainda não há certeza sobre os impactos e a forma de sua neutralização.
No setor de mobilidade terrestre, assistiremos alguns incrementos com o início de obras estruturantes, como a retomada de obras do Metrô SP (Prolongamento a Linha 2, Linha 19), o túnel Santos Guarujá e o prolongamento da Roberto Marinho.
Na área de portos a expectativa é o desate da novela do TCS 10 de Santos, além de alguns processos de revisão tarifária que merecerão atenção.
Nas ferrovias, o foco fica por conta da possível deslinde do Ferrogrão, além do acompanhamento da evolução dos investimentos nas concessões que foram prorrogadas.
Na área de óleo e gás, o destaque fica pela montagem do complexo a ser demandado para a exploração dos blocos na foz do rio Amazonas. As condicionantes ambientais demandarão inovação e investimentos importantes.
Nas telecomunicações, a expectativa regulatória fica por conta do primeiro ano sem relevante prestação de serviço público. E sobre o desafio da Anatel de segurar que o STFC – com importância marginal, mas não desprezível – não seja descontinuada.
No campo da indústria de informação, a possível aprovação do projeto de lei de regulação concorrencial das plataformas trará importantes questões para a regulação reestruturação do Cadê e a regulação das redes, que também serão impactadas pelo início da aplicação da decisão do STF sobre o art. 19 do MCI.
No saneamento, a expectativa gira em torno de cada vez mais improvável privatização da Copesa, a solução para as barbeiragens na modelagem da privatização da Cedae e nos investimentos necessários para minuciosamente avançarmos rumo à cumprimento do PNSB, em um ano pós COP-30.
Já no setor elétrico os desafios são já antigos, mas irresolvidos. O curtailment e impactos para a geração renovável merecerá equacionamento por parte uma ANEEL, que se espera recupere quórum e foco. E do embate perene entre geração distribuída de um lado, e as concessionárias de fio de outro, passa a ser encaminhado de forma nacional.
